Canal de Denúncias

Através deste canal, é possível partilhar de maneira anónima e/ou confidencial qualquer conhecimento ou suspeita relacionada a irregularidades, ilegalidades ou práticas criminosas dentro da sua instituição.

Todos os utilizadores deste canal estão protegidos por dispositivos legais, que proíbem qualquer forma de retaliação, assegurando o anonimato (quando desejado) e/ou a confidencialidade. A integridade das informações partilhadas é garantida, sendo acessível apenas às pessoas expressamente designadas pela organização e autorizadas por lei.

É imprescindível que as denúncias sejam feitas de maneira honesta. O uso indevido e/ou a apresentação de informações falsas são considerados graves e comprometem o propósito deste canal, podendo acarretar em medidas punitivas.

Caso opte por compartilhar dados pessoais que possam levar à sua identificação, saiba que posteriormente poderá exercer os seus direitos relativos à proteção de dados. Familiarize-se com a Política de Privacidade desta instituição.

Se houver razões justificáveis para acreditar que a denúncia não pode ser adequadamente analisada ou resolvida internamente na organização, ou se houver receio de retaliação, é possível recorrer a canais alternativos, incluindo o contato com as Autoridades Competentes, se necessário.

Consulte o Regulamento do Canal de Denúncias aqui

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